Processo 226437/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2016 15:34
Autuado em 31/03/2016 15:34
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4276/2017 da Segunda Câmara, de 18/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/10/2017 Acórdão   4276/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/10/2017 Acórdão   4276/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO
Gestor atual NILTON AUGUSTO MARQUES DE OLIVEIRA
Gestor das Contas NILTON AUGUSTO MARQUES DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
11/08/2016 15:52 AR do Ofício OCN - 4374/2016 - DP
09/08/2016 14:18 do Protocolo 657225/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/07/2016 Ofício de Contraditório   4374/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/10/2017 1698 Acórdão nº 4276/2017
29/09/2017 1687 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2017 de 04/10/2017
27/07/2016 1409 Despacho Processual Diverso nº 2095/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4266/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2017 14:16 DP  
04/10/2017 14:50 S2C Acórdão nº 4276/2017 -
04/10/2017 14:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2277/2017 -
19/07/2017 16:18 GCAML  
22/03/2017 08:39 SMPjTC Parecer nº 6310/2017 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2015. Pela regularidade.
09/08/2016 17:08 COFIM Instrução nº 747/2017 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
25/07/2016 08:49 DP Ofício de Contraditório nº 4374/2016 -
05/04/2016 13:36 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2095/2016 -
05/04/2016 13:36 COFIM Instrução nº 3757/2016 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2016 18:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4266/2016 -

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